Menu Fechar
Medidas do Programa do Governo na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Principais medidas da legislatura

  1. Alargamento da base social do ensino superior e da ciência, estimulando a diversificação e especialização dos processos de ensino.
  2. Reforço da capacidade cientifica e tecnológica em todas as áreas do conhecimento, nomeadamente a dotação orçamental da FCT e a avaliação de todas as unidades de I&D.
  3. Estímulo das competências digitais, associado a uma estratégia nacional de Inteligência Artificial e ao desenvolvimento de formas de computação avançada.
  4. Empregar melhor, promovendo a triangulação entre ensino, investigação e inovação, associadas a uma estratégia de valorização e modernização dos politécnicos.
  5. Internacionalizar, reforçando a capacidade institucional e a presença em redes europeias e internacionais.
  6. Lançamento de uma estratégia para o desenvolvimento das novas indústrias do Espaço, “Portugal Space 2030”, estando em curso um programa para a instalação de serviços de lançadores de satélites nos Açores.
  7. Estímulo à difusão da cultura científica e do ensino das ciências assim como a implementação de uma Estratégia Nacional de Ciência Aberta.
  8. Simplificação e desburocratização do sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, designadamente através do programa “mais ciência, menos burocracia”.
  9. Reforço de uma política fiscal de apoio à I&D e à inovação.
  10. Reforço do apoio ao alojamento de estudantes, através do lançamento do Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior.

Resultados da Governação

  1. Despesa total em I&D atinge 1,4% do PIB em 2018, tendo aumentado 519M€ entre 2015 e 2018. Nas empresas o crescimento foi de 35%, representando mais de metade da despesa nacional em I&D. Nº de empresas com atividades de I&D que beneficiam de apoios fiscais para contratar investigadores doutorados aumentou cerca de 37% desde 2015.
  2. Realizados mais de 5000 novos contratos de investigadores e docentes doutorados ao abrigo do Programa de Estímulo ao Emprego Científico, de janeiro de 2017 a junho de 2019, tendo sido abertos mais de 6100 concursos ou procedimentos em fase final de concretização que permitirão contratar pelo menos 7268 doutorados. A contratação de investigadores pelas empresas cresceu 35%, com o número de investigadores na população ativa a aumentar para 8,9‰ em 2018.
  3. Criados 21 Laboratórios Colaborativos, complementando a estrutura das unidades de I&D e dos Laboratórios Associados, a qual foi reforçada com base num novo processo de avaliação e financiamento plurianual.
  4. Implementado o Programa de Valorização e Modernização do Ensino Politécnico e a Iniciativa Nacional Competências Digitais, INCoDe.2030, de modo a que, até 2030, cerca de 9 em cada 10 cidadãos sejam utilizadores frequentes da internet, aumentando em 50% os especialistas em empresas, incluindo o reforço da capacidade de supercomputação com a criação do Minho Advanced Computing Center , em rede com a Europa, assim como o desenvolvimento de uma ”Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, AI Portugal 2030”.
  5. Número total de estudantes do Ensino Superior aumentou 4% entre 2015 e 2018, com o número de estudantes inscritos pela 1.ª vez em instituições de ensino superior a crescer de cerca de 87 mil em 2014/15 para mais de 103 mil em 2018/19, incluindo mais de 9 mil estudantes em formações curtas de âmbito superior (i.e., TESPs ). A dotação orçamental para as instituições públicas de ensino superior cresceu 10% entre 2016 e 2019 (de 1002 M€ para 1105 M€) e o número de bolsas de ação social escolar no ensino superior cresceu de cerca de 64 mil em 2014/15 para mais de 80 mil em 2018/19. O número de estudantes estrangeiros aumentou cerca de 48% desde 2014 2015, representando hoje cerca de 50 mil inscritos e 13% do total de estudantes inscritos, em resultado da implementação do programa “Estudar e investigar em Portugal”.
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Download PDF