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Medidas do Programa do Governo na área da Cultura

Principais medidas da legislatura

  1. Promover uma cultura acessível, transversal e descentralizada através de uma estratégia nacional para as coleções artísticas e patrimoniais, públicas e privadas, que torne a arte visível e visitável por todos.
  2. Difundir conteúdos digitais que promovam e potenciem o acesso dos cidadãos ao património e aos equipamentos culturais de todo o território.
  3. Democratizar o acesso à Cultura através da gratuitidade de entrada nos museus e monumentos nacionais para todos os cidadãos residentes em Portugal, durante os domingos e feriados até às 14h, e da redução do IVA de espetáculos culturais para a taxa de 6%, em 2019.
  4. Posicionar os Teatros Nacionais e a Companhia Nacional de Bailado como polos de criação nacional através da celebração de contratos-programa, garantindo as condições de estabilidade necessárias para que cumpram a sua missão.
  5. Revitalizar a Rede de Mosteiros Portugueses Património da Humanidade, a Rota do Património Mundial ou a Rota das Catedrais, potenciando e dinamizando o acesso dos cidadãos ao património.
  6. Revitalizar a Rede Portuguesa de Museus e reativar o Programa ProMuseus para incentivar a qualificação dos museus portugueses, contribuir para a preservação do património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público.
  7. Dar autonomia de gestão aos equipamentos culturais através de um novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios.
  8. Criar o Arquivo Sonoro Nacional.
  9. Permitir aos contribuintes consignar a instituições culturais com estatuto de utilidade pública 0,5% do seu IRS.
  10. Simplificar e desburocratizar as candidaturas aos apoios às Artes e agilizar a abertura dos concursos.

Resultados da Governação

  1. Aumento de 42% dos valores dos apoios às artes através de concurso, num total de 27,2 M€ em 2019.
  2. Aprovação do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios; consolidação das coleções de arte contemporânea nos museus nacionais através da manutenção no país das obras de Vieira da Silva e da coleção Miró e da disponibilização ao público da coleção de arte do Novo Banco.
  3. Lançamento do Programa Revive, para a recuperação de património histórico do Estado com potencial turístico, integrando 33 imóveis.
  4. Criação e implementação do programa de Acão Cultural Externa em parceria com MNE. Em 2018 registaram-se atividades em 82 países num total de 845 atividades.
  5. Criação e implementação do Plano Nacional das Artes, em parceria com o Ministério da Educação, com a ambição de garantir ao público
    escolar acesso continuado a experiências artísticas e estéticas, fazendo a ligação com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema.
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