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Medidas do Programa do Governo na área da Educação

Vídeo gravado em julho de 2019

Principais medidas da legislatura

  1. Definição do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatório, reforço da autonomia, inovação e flexibilidade curriculares, com reforço do ensino experimental, com novo modelo de avaliação e sem segregação precoce.
  2. Redução do número de alunos por turma, implementação do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, reforço da Ação Social e criação de apoio tutorial específico como meios de combate ao abandono e ao insucesso escolar.
  3. Disponibilização de manuais escolares e recursos digitais educativos, com relevante promoção das tecnologias da informação e comunicação.
  4. Aposta numa Escola Inclusiva, Intercultural e na Educação para a Cidadania.
  5. Melhoria e dignificação do Ensino Profissional, reforço da Educação Pré Escolar, do Ensino Artístico e da Aprendizagem ao Longo da Vida, com a definição de novos quadros de financiamento.
  6. Contratação, estabilização, valorização e formação dos profissionais docentes e não docentes, através de vinculações extraordinárias, melhorias no acesso à “norma travão”, descongelamento de carreiras, criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa e revisão dos rácios de assistentes operacionais.
  7. Transferência de competências para as autarquias, promovendo a descentralização e a desburocratização do sistema educativo.
  8. Requalificação e modernização do edificado escolar em centenas de escolas.
  9. Reforço do apoio e divulgação de iniciativas de promoção e generalização da atividade física e do desporto para todos, bem como do desporto de alta competição, em articulação com as políticas educativas.
  10. Elaboração e implementação de uma nova geração de políticas para a Juventude, criando o Plano Nacional para a Juventude e reforçando a proteção especial das pessoas jovens.

Resultados da Governação

  1. Valorização e melhoria da Escola Pública, através de investimento nos recursos humanos: +5.500 docentes na rede pública, +4.300 não docentes, vinculação na AP de mais de 8.000 docentes e 5.000 não docentes, formação gratuita de 40.000 docentes e não docentes e progressão de mais de 60.000; em infraestruturas: 733 escolas intervencionadas.
  2. Mais baixa taxa de sempre do abandono precoce da educação e formação, 10,4% no 1º trimestre de 2019 e do insucesso escolar no ensino básico – 1º ciclo: 2,6% –  2º ciclo: 5,3% – 3º ciclo: 7,6% e no secundário 13,6% depois do pico de 2013. Foram criados 236 “Clubes de Ciência Viva na Escola” e desenvolvidas 2.915 medidas de autonomia e flexibilidade curricular.
  3. Mais apoios às famílias/alunos e revitalização da educação de adultos, com manuais escolares de utilização gratuita de 1 milhão de alunos), reforço da Ação Social (+10% do orçamento disponível), inclusão (+39%), pré-escolar (+11%) e 330.000 inscritos nos Centros Qualifica.
  4. Aposta no Desporto para Todos 568 projetos financiados 487 candidaturas em análise), na Escola  (+expressões físico motoras,motoras, +desporto escolar e novas 16 Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola), com Ética (nova Autoridade de Prevenção/Combate à Violência e mais de 700 momentos/ações relevantes no PNED) Reforço da capacitação dos Atletas, Treinadores, agentes e infraestruturas (requalificação de 278 infraestruturas apoiadas através do PRID).
  5. Criação do Plano Nacional para a Juventude 171 medidas, 111 das quais já executadas reforço da participação e dinamização das políticas para os Jovens mais de 1 milhão de euros anuais para orçamentos participativos.
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