
Vídeo gravado em julho de 2019
Principais medidas da legislatura
- Promoção de oferta pública de habitação, tanto para as populações mais carenciadas como, a custos acessíveis, para a classe média.
- Incentivo à oferta privada de arrendamento a custos acessíveis através do Programa de Arrendamento Acessível e de programas e medidas com vista a uma maior estabilidade e segurança no arrendamento.
- Apoios à reabilitação dos edifícios degradados e reocupação dos edifícios e fogos devolutos, mediante o apoio ao financiamento e a melhoria da fiscalidade.
- Desenvolvimento de medidas com vista a salvaguardar um transporte público ferroviário de qualidade.
- Definição de investimentos públicos em infraestruturas rodoviárias e ferroviárias até 2020 e no período 2021-2030 através do PNI2030, promovendo a descarbonização da economia, a competitividade das empresas e uma maior acessibilidade a todo o território nacional.
- Criação do Conselho Superior de Obras Públicas com uma função relevante nos programas de investimento e projetos de grande relevância.
- Expansão da capacidade aeroportuária na região de Lisboa.
- Afirmação da posição de Portugal no quadro do Céu Único Europeu através da adesão ao novo sistema de gestão do espaço aéreo.
- Recomposição da posição acionista do Estado na TAP, posicionando se como o maior acionista da TAP.
- Aprovação do novo Código dos Contratos Públicos, visando a simplificação e desburocratização dos procedimentos de formação de contratos.
Resultados da Governação
- 1º Direito Programa de Apoio ao Acesso à Habitação: identificação de 26.000 famílias com carências habitacionais graves; 700M€ até 2024 para a sua erradicação através de Estratégias Locais de Habitação a desenvolver pelos municípios; 71 pedidos de financiamento de municípios para apoio à elaboração destas estratégias; primeiros contratos de financiamento já assinados.
- Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado: cerca de 250 imóveis públicos já sinalizados para reabilitação e posterior arrendamento habitacional e para alojamento estudantil a custos acessíveis.
- FERROVIA 2020: Investimento na ordem dos € 2 mil milhões; Obtenção de financiamento comunitário; Projetos já executados ou em execução.
- PVAE Programa de Valorização das Áreas Empresariais: investimento na ordem dos € 140 Milhões; intervenções em 8 ligações da região norte, 2 ligações da região centro e 2 ligações da região do Alentejo
- CP/EMEF: priorização da ferrovia através do investimento em material circulante e em recursos humanos; definição de linhas de orientação estratégia a curto e médio prazo para a recuperação do material circulante imobilizado
- TAP: mais 93 aeroportos nas rotas da empresa; mais 11 destinos do que em 2015; mais de 100 aeronaves.