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Medidas do Programa do Governo na área da Economia

Vídeo gravado em julho de 2019

Principais medidas da legislatura

  1. Programa Capitalizar direcionado para a resolução dos problemas de financiamento das empresas O Governo assumiu como prioridade a redução do elevado nível de endividamento das empresas e a melhoria de condições para o investimento, nomeadamente através da redução dos constrangimentos no acesso ao financiamento Nesse sentido, foi criada a Estratégia Nacional para a Capitalização das Empresas Programa Capitalizar, que agregou 86 medidas de apoio à redução do endividamento das empresas, promovendo melhores condições de investimento e de acesso ao mercado de capitais.
  2. Estratégia para a Economia Digital através do programa Indústria 4.0 Economia Digital, cujas medidas se focam na transformação digital da economia portuguesa.
  3. Estratégia Nacional de Empreendedorismo que já conta com 35 medidas das quais se destacam o programa “ a Rede Nacional de Incubadoras e a Rede Nacional de Fab Labs Para desenvolver esta estratégia foi criada a Associação Startup Portugal.
  4. Estratégia de Clusters com uma forte aposta no desenvolvimento de Pólos de competitividade O desenvolvimento desta estratégia já permitiu que fossem reconhecidos clusters de competitividade e assinados pactos setoriais para a competitividade e internacionalização.
  5. Programa Interface entre outras medidas, para a garantia de uma maior eficiência na transferência de conhecimento e de tecnologia entre Universidades e Empresas, como são exemplo os apoios a projetos colaborativos, o reconhecimento de Centros de Interface e o financiamento plurianual de base dos Centros de Interface.
  6. Programa Valorizar dirigido à para dinamização e promoção do Turismo nos territórios de baixa densidade (com 100 M€), alargamento do turismo a todo o território e diversificação de produtos valorizando recursos naturais e culturais, nomeadamente através de programas nacionais como Portuguese Trails Enoturismo Caminhos de Fátima e de Santiago, Herança Judaica, Turismo Literário, Nacional 2 turismo equestre, promoção das Aldeias Históricas e Aldeias do Xisto e dinamização das Termas.
  7. Programa Revive para voltar a dar vida a imóveis públicos sem uso, convertendo os em ativos económicos nas regiões em que se inserem e âncoras de desenvolvimento ao longo do país e internacionalização do programa para os países da CPLP.
  8. Instrumentos especializados para desenvolvimento de projetos turísticos e sustentabilidade financeira das empresas de turismo no valor global de 800 M€ (Capitalizar Turismo, fundos investimento imobiliário turístico e de capital de risco, programa de investimento em territórios de baixa densidade, fundo de apoio ao turismo e cinema, obrigações turismo, programa de capacitação das empresas, redução do IVA da restauração).
  9. Reforço, generalização e agilização da resolução extrajudicial de conflitos de consumo (recurso a incentivos ou obrigação de utilização de tribunais arbitrais para resolução de diferendos que, pela sua dimensão, não encontrem resposta nos tribunais judiciais.
  10. Redução dos custos de contexto às empresas do interior benefícios fiscais, redução das taxas em sede de IRC redução das portagens nas ex-scut.

Resultados da Governação

  1. Lançamento de 86 medidas de apoio ao financiamento das empresas, através do Programa Capitalizar, das quais 81 estão executadas ou em execução, 4000 milhões de euros de apoio concedido às empresas, redução acentuada da dependência de capitais terceiros, passando a autonomia financeira das empresas de 34,4% para 37,9%, reforço do acesso ao mercado de capitais, bem como apoios à digitalização da Economia, no âmbito do Programa
    Indústria 4.0 (Economia Digital), com o envolvimento de 530 mil pessoas, 25 mil empresas, cerca de 400 entidades certificadas para o Vale Indústria 4.0, criação da Incubadora 4Scale, + de 600 milhões de euros mobilizados na II fase do programa.
  2. 35 medidas de apoio ao empreendedorismo, das quais se destacam + de 400 empreendedores apoiados no Startup Voucher, + de 300 startups apoiadas através do Road 2 Web Summit, 118 entidades certificadas para o Vale Incubação, + de 60 empreendedores aceites ao abrigo do Startup Visa, cerca de 100 empresas certificadas através do programa Tech Visa, 135 incubadoras certificadas pela Rede Nacional de Incubadoras.
  3. Reconhecimento de 20 clusters de competitividade e assinatura de 6 pactos setoriais para a competitividade e internacionalização, até ao momento. Foram também reconhecidos 28 Centros de Interface e atribuídos cerca de 30 milhões de euros de incentivo com os Financiamentos Base Plurianuais. Em termos de projetos de I&D colaborativos, já foram aprovados, até ao momento, cerca de 580 projetos com um investimento de 795 milhões de euros.
  4. Incentivos ao Investimento Empresarial no Interior: 1,8 mil M€ de investimento executado; Programa ATRAIR (SI + SI2E), com avisos dedicados para o Pinhal Interior: 400 M€ de Investimento; 217 M€ de Incentivo Público; 409 candidaturas. B. Programa Valorizar: 617 projetos aprovados; 133 M€ investimento; 88 M€ incentivo; | C. Programa BEM: 10 M€ de Apoio; 69 projetos.
  5. Impacto no setor turístico: receitas turísticas cresceram 45% desde 2015; mais 115 mil pessoas a trabalhar em turismo, com aumento de 30% para 46% de trabalhadores de turismo com ensino secundário ou superior e de 200% relativamente ao número de trabalhadores abrangidos por contratação coletiva no turismo. Destaque para 4.232 prémios internacionais em 2018 (157 em 2015) e apoio a 654 projetos turísticos no interior, com investimento global de 370 M.
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