Resultados da Governação na área da Saúde.

Principais medidas da legislatura

Revogação da alteração à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Redução do valor das taxas moderadoras e reposição de direitos em matéria de transporte não urgente de doentes.
Alargamento da cobertura por médico de família, associada ao reforço de recursos humanos e melhoria dos incentivos à fixação de médicos em zonas carenciadas.
Reforço de cobertura dos cuidados de saúde primários nas áreas da saúde oral, saúde visual, consulta de cessação tabágica e meios complementares de diagnóstico.
Criação de novas respostas diferenciadas, como a hospitalização domiciliária.
Livre acesso e circulação do utente no acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar.
Aumento de vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Reforço da componente de Saúde Mental na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Modernização do SNS, com a implementação de aplicações móveis SNS (Apps MySNS) do Registo de Saúde Eletrónico e desmaterialização de processos como “Receita sem Papel” e projeto “Exames Sem Papel”.
Reforço da transparência do desempenho com Portal do SNS.

Mais 600 mil portugueses com médico de família, atingindo uma cobertura de 97% da população; e criação de 100 novas USF.
Reforço de equipamentos – com 5 novos hospitais, 79 unidades de cuidados de saúde primários construídas de raiz ou remodeladas, 22 intervenções de remodelação de serviços de urgência hospitalar e centenas de equipamentos de substituição e de expansão – e melhoria das respostas do SNS – 73% dos ACES com gabinetes de saúde oral, 60% com rastreio de saúde visual infantil, 80% com rastreio de retinopatia diabética, 98% com consulta de cessação tabágica, 65% com radiologia, 78% com análises clínicas.
Redução em 15% do valor das taxas moderadoras, entre 2015 e 2018, e +14% do número de transportes não urgentes de doentes entre 2015 e 2018.
Mais 10.800 efetivos no SNS, dos quais 1.800 médicos especialistas e 4.400 enfermeiros, e aumento do número de médicos a beneficiar de incentivos à fixação em zonas carenciadas (+500 postos de trabalho).
Aumento do orçamento do SNS em 1.400 milhões de euros.