
Vídeo gravado em julho de 2019
Principais medidas da legislatura
- Revogação da alteração à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
- Redução do valor das taxas moderadoras e reposição de direitos em matéria de transporte não urgente de doentes.
- Alargamento da cobertura por médico de família, associada ao reforço de recursos humanos e melhoria dos incentivos à fixação de médicos em zonas carenciadas.
- Reforço de cobertura dos cuidados de saúde primários nas áreas da saúde oral, saúde visual, consulta de cessação tabágica e meios complementares de diagnóstico.
- Criação de novas respostas diferenciadas, como a hospitalização domiciliária.
- Livre acesso e circulação do utente no acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar.
- Aumento de vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
- Reforço da componente de Saúde Mental na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
- Modernização do SNS, com a implementação de aplicações móveis SNS (Apps MySNS) do Registo de Saúde Eletrónico e desmaterialização de processos como “Receita sem Papel” e projeto “Exames Sem Papel”.
- Reforço da transparência do desempenho com Portal do SNS.
Resultados da Governação
- Mais 600 mil portugueses com médico de família, atingindo uma cobertura de 97% da população; e criação de 100 novas USF.
- Reforço de equipamentos – com 5 novos hospitais, 79 unidades de cuidados de saúde primários construídas de raiz ou remodeladas, 22 intervenções de remodelação de serviços de urgência hospitalar e centenas de equipamentos de substituição e de expansão – e melhoria das respostas do SNS – 73% dos ACES com gabinetes de saúde oral, 60% com rastreio de saúde visual infantil, 80% com rastreio de retinopatia diabética, 98% com consulta de cessação tabágica, 65% com radiologia, 78% com análises clínicas.
- Redução em 15% do valor das taxas moderadoras, entre 2015 e 2018, e +14% do número de transportes não urgentes de doentes entre 2015 e 2018.
- Mais 10.800 efetivos no SNS, dos quais 1.800 médicos especialistas e 4.400 enfermeiros, e aumento do número de médicos a beneficiar de incentivos à fixação em zonas carenciadas (+500 postos de trabalho).
- Aumento do orçamento do SNS em 1.400 milhões de euros.