Execução global
Medidas Cumpridas
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A três meses do final da legislatura, foram concretizadas cerca de 81% das quase mil e cem medidas inscritas no Programa de Governo. Entre as medidas não concretizadas (19%), cerca de 10% foram iniciadas, estão em curso ou em fase de execução ou aprovação final.
Ou seja, existem medidas que se encontram prontas para entrar em execução, aproximando-se do seu cumprimento. Existem ainda outras medidas que entraram em fase de preparação (com a realização de estudos ou preparação do processo legislativo), mas não foram concluídas (em termos de implementação). O que significa, por seu turno, que foram menos de 100 as medidas não iniciadas.
Execução por capítulos do Programa
Os capítulos IV e V. («Prioridade às pessoas» e «Valorizar o nosso território») destacam-se em termos de execução, com as respetivas taxas a rondar os 90%. Com valores igualmente acima da média (81%), em termos de execução, surgem de seguida os capítulos I. e II. («Virar a página da austeridade» e «Convergência com a Europa»), com respetivamente 85% e 82% de medidas concretizadas.
Com valores inferiores à média, mas próximos desse valor, encontram-se por sua vez os capítulos III. e VII («Um Estado forte, inteligente e moderno» e «Mais coesão, menos desigualdades»), com taxas a rondar os 80% e os 82%. Mais distante da média de execução do Programa, surge o capítulo VIII. («Um Portugal Global»), com uma taxa de 74%, e o capítulo VI. («Prioridade à inovação»), com cerca de 70% das medidas concretizadas.
Execução por eixos de governação
O Governo assumiu três eixos de governação para a legislatura: «Mais Crescimento», «Melhor Emprego» e «Maior Igualdade». Distribuindo as medidas do Programa por estes eixos, verifica-se que os níveis de execução são particularmente significativos no caso do «Melhor Emprego» e «Maior Igualdade», com a concretização de medidas a rondar os 82%, situando-se a taxa de execução em cerca de 78% no caso do eixo «Mais Crescimento»..
Notas finais
O ritmo de concretização das medidas inscritas no Programa tende a refletir as prioridades estabelecidas para cada fase da legislatura, tendo a concretização dos capítulos «Virar a página da austeridade» e «Convergência com a Europa» assumido valores significativos logo no primeiro ano, dando assim conta das prioridades relativas à inversão do ciclo de políticas de austeridade, de modo a criar as condições para o relançamento da economia e do emprego.
Nos anos de 2016 e 2017, por seu turno, observou-se um impulso – em termos de medidas entradas em fase de execução – nos capítulos: «Um Estado forte, inteligente e moderno», «Prioridade às pessoas» e «Mais coesão, menos desigualdades». Isto é, em domínios programáticos associados ao objetivo de melhoria dos serviços públicos e respostas sociais.
Ao longo do último ano e meio, sensivelmente, as áreas programáticas que registam um maior impulso são as que incidem nos capítulos «Valorizar o nosso território» e «Prioridade à Inovação». Estas são áreas programáticas em que o tempo das políticas é distinto. Num caso como outro, há maiores requisitos de planeamento, programação e articulação com os diferentes atores das políticas públicas. Esse elemento levou a uma franca aceleração da sua execução na segunda metade da legislatura.
