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Medidas Cumpridas
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Prioridade à inovação

Capítulo VI

Medidas Estado
Reavaliar o Plano Nacional de Barragens, nomeadamente no caso das barragens cujas obras não se iniciaram ConcretizadaConcretizada
Retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações Não concretizadaNão concretizada
Estabelecer, na Administração Central do Estado, a priorização e calendário detalhado de ações de eficiência energética para cada ministério Não concretizadaNão concretizada
Dedicar um envelope financeiro de 5 M€/ano para o lançamento de um concurso anual de eficiência energética Não concretizadaNão concretizada
Integrar a gestão de frotas de transporte do Estado para reduzir consumos e adoptar de estratégias de eficiência Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Impor um tributo desincentivador da aquisição de eletrodomésticos ou outros equipamentos eletrónicos com classificação energética igual ou inferior a B Não concretizadaNão concretizada
Reduzir em 30% os consumos de eletricidade e combustíveis das atividades prosseguidas em cada ministério Não concretizadaNão concretizada
Promover períodos experimentais do sistema de transportes públicos para pessoas que habitualmente optam pelo automóvel Não concretizadaNão concretizada
Reduzir a área ocupada pelo transporte individual nas vias e no estacionamento (para transporte público e mobilidade suave) Não concretizadaNão concretizada
Estimular os modos de transporte suave (como bicicleta e pedonal) ConcretizadaConcretizada
Desenvolver e aplicar um Plano de Promoção da Bicicleta e outros modos de mobilidade suave ConcretizadaConcretizada
Instituir a partilha de infraestruturas de mobilidade suave e criação de áreas verdes comunicantes entre cidade e subúrbios (reduzir a distância e favorecer a mobilidade suave intermunicipal) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Fomentar a construção de infraestruturas cicláveis, tendo em conta três funções distintas: prática desportiva, prática de turismo e lazer e mobilidade urbana ConcretizadaConcretizada
Permitir o transporte de bicicletas em transportes públicos Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Incentivar os operadores de serviços de car sharing e bike sharing Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Incentivar a implementação de serviços de Bus Rapid Transit Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Promover serviços de transporte flexível e on demand ConcretizadaConcretizada
Criar incentivos ao surgimento de operadores de car sharing e bike sharing elétricos Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Definir tarifa de venda, à rede elétrica, da energia armazenada de forma descentralizada nas baterias dos veículos elétricos Não concretizadaNão concretizada
Reforçar a articulação das linhas de financiamento e apoios à cultura (estabelecer fundos interministeriais que permitam articular investimentos de incidência cultural dos vários ministérios) ConcretizadaConcretizada
Definir novos modelos institucionais e de funcionamento para a gestão cultural e de produção artística do Estado Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reforçar os conteúdos de artes e humanidades nos programas curriculares gerais, em todos os níveis de escolaridade ConcretizadaConcretizada
Definir novos modelos de gestão específicos do ensino artístico vocacional ConcretizadaConcretizada
Promover o inventário do património cultural imaterial em Portugal e do património imaterial Português existente no mundo Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Criar o Arquivo Sonoro Nacional Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Intensificar a digitalização sistemática dos fundos documentais dos arquivos ConcretizadaConcretizada
Promover estratégias coordenadas de tratamento e divulgação do património arquivístico comum aos países da CPLP Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Estimular a consulta do arquivo da RTP e apoiar a criação de novas obras sobre o seu património Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Assegurar que as intervenções de recuperação e conservação do património histórico se efetuam de acordo com prioridades baseadas no seu estado de conservação Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Rever o modelo de financiamento da ERC (garantir a sua independência face ao poder político) Não concretizadaNão concretizada
Reforço e sistematização do concurso anual para apoio a projetos de I&D pela FCT, garantindo a periodicidade e previsibilidade das avaliações e diversidade dos concursos ConcretizadaConcretizada
Assegurar a possibilidade de uma primeira fase de projeto nos concursos a financiamento comunitário à I&D empresarial (e acesso, em caso de sucesso, à parte remanescente numa segunda fase) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Redesenhar a tarifa social no sentido de a tornar automática para agregados familiares de baixos recursos (beneficiários de prestações sociais e outros consumidores em situação vulnerável, segundo nota da Autoridade Tributária) Não concretizadaNão concretizada
Aumentar a percetibilidade e comparabilidade das tarifas, consumos e faturações de energia para o consumidor ConcretizadaConcretizada
Permitir aos consumidores de gás natural (sobretudo industriais) dissociar o momento da compra do momento do consumo e alterar o ponto de entrega dos contratos para o ponto virtual de trocas Não concretizadaNão concretizada
Promover o funcionamento de serviços de transporte público de qualidade em todo o país Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Desenvolver plataformas digitais que simplifiquem e integrem numa base comum toda a informação, com simulação do percurso, horários em tempo real e custo da viagem Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Desenvolver um sistema universal e integrado de pagamento de mobilidade (Cartão da Mobilidade) (acesso a todos os transportes públicos, estacionamento, portagens, aluguer de veículos em sistemas partilhados ou carregamento de veículos elétricos) Não concretizadaNão concretizada
Criar um «passe família» e um bilhetes de grupo (para 5 ou mais pessoas) para os transportes públicos urbanos ConcretizadaConcretizada
Reforçar e uniformizar os descontos em transportes públicos para estudantes até aos 25 anos ConcretizadaConcretizada
Desenvolvimento de políticas de responsabilidade social, por parte de grandes empregadores e geradores de procura, que incentivem a adoção e promoção de soluções de transporte público Não concretizadaNão concretizada
Integrar o audiovisual, imprensa, rádio e novos média na esfera da Cultura ConcretizadaConcretizada
Reforçar os pólos de decisão regionais, fomentando políticas culturais de proximidade integradas numa estratégia transversal de desenvolvimento regional Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Transferir competências de tutela patrimonial e apoio à criação para o nível de decisão regional Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Criar mecanismos transparentes de cofinanciamento de projetos culturais entre Administração Central, Regional e Local e promotores e produtores privados Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Autonomizar as áreas da política internacional de língua e cultura portuguesas e da cooperação, dos museus e património e dos arquivos e bibliotecas Não concretizadaNão concretizada
Expandir os programas educativos das instituições culturais Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Afirmar a RTP enquanto instrumento do serviço público de media, valorizando a sua dimensão educativa e cultural Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Permitir o acesso integral em sinal aberto a todos os canais de serviço público através da televisão digital terrestre ConcretizadaConcretizada
Estimular a articulação entre os organismos culturais do Estado e os operadores de rádio e televisão (tanto públicos como privados)
Expandir o processo de digitalização e disponibilização pública dos acervos das diversas áreas patrimoniais (incluindo arquivos, bibliotecas e museus) ConcretizadaConcretizada
Implementar uma rede digital sobre o setor cultural e criativo (que disponibilize toda a informação) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Promover e apoiar a produção de portais e conteúdos digitais (acesso dos cidadãos ao património e à criação contemporânea) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até 30 anos (fins de semana e feriados) ConcretizadaConcretizada
Criar o Cartão + Cultura, atribuído pelas entidades patronais aos  trabalhadores (acesso produtos culturais, considerando o valor investido como mecenato) Não concretizadaNão concretizada
Valorizar os Teatros Nacionais como pólos de criação nacional (garantir meios que assegurem a possibilidade de prosseguir projetos plurianuais) ConcretizadaConcretizada
Incentivar a acessibilidade dos públicos com necessidades especiais às atividades culturais Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Consolidar a oferta pública de museus e flexibilizar os seus modelos de gestão ConcretizadaConcretizada
Evoluir no sentido do reforço das obrigações de incentivo à produção audiovisual portuguesa por operadores e distribuidores do setor Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Disponibilizar espaços e equipamentos para a transmissão do conhecimento técnico das artes e ofícios tradicionais Não concretizadaNão concretizada
Alargar a possibilidade de consignação de 0,5% do IRS às instituições culturais com estatuto de utilidade pública ConcretizadaConcretizada
Aperfeiçoar a atribuição de apoios e bolsas à criação, com concursos públicos segmentados (regras transparentes e por objetivos) ConcretizadaConcretizada
Simplificar e desburocratizar os procedimentos administrativos das candidaturas aos apoios e descentralizar alguns concursos Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reforçar e ampliar os apoios à distribuição, exibição e promoção culturais em todo o país Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reforçar a RTP como financiador de obras de cinema e audiovisuais Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Estimular a adequação da programação aos diversos tipos de público da RTP Internacional Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Alargar a oferta de serviços de programas através da Televisão Digital Terrestre ConcretizadaConcretizada
Acelerar a modificação da rede de distribuição (garantir condições técnicas de recepção dos sinais: rádio, televisão, internet) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reavaliar o preço imposto aos operadores de televisão pelo custo de distribuição do sinal televisivo Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reforçar o regime jurídico relativo à transparência e à concentração da propriedade dos grupos de media Não concretizadaNão concretizada
Instituir um novo «Regime jurídico das instituições de ciência e tecnologia», de modo a reforçar a autonomia das instituições científicas e garantir a sua correta avaliação ConcretizadaConcretizada
Reforço dos museus e centros interativos de ciência, através da mobilização de apoios nacionais e locais, assim como novas ações para atrair novos públicos, incluindo os mais idosos ConcretizadaConcretizada
Dar prioridade à concretização da União Energética (desenvolver as redes europeias de energia e reforçar as interligações entre a Península Ibérica e o resto da Europa) Não concretizadaNão concretizada
Garantir que os corredores definidos para as ligações elétricas transeuropeias permitem o escoamento para a Europa de energia solar produzida em território nacional Não concretizadaNão concretizada
Desenvolver a interligação da rede de gás natural nos dois sentidos: com Espanha (rede ibérica de ligação aos portos recetores de GNL – Sines) e aos principais centros de consumo Não concretizadaNão concretizada
Implementar corredores de gás natural para ligação com a Europa além-Pirenéus (reduzir até 20% das atuais importações de gás natural provenientes do Leste) Não concretizadaNão concretizada
Incentivar o desenvolvimento de mini-hídricas Não concretizadaNão concretizada
Atrair projetos de centrais solares e/ou eólicas (cuja quota de renováveis se destine exclusivamente a outros Estados-membros) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Lançar um programa de microgeração em estabelecimentos públicos, designadamente a partir da energia solar Não concretizadaNão concretizada
Fomentar a produção descentralizada de energia renovável para autoconsumo e venda à rede a preços de mercado Não concretizadaNão concretizada
Promover a agregação virtual de produtores-consumidores de energia relativamente a centrais dedicadas de mini-geração de eletricidade a partir de fontes renováveis Não concretizadaNão concretizada
Fomentar a instalação de painéis solares para aquecimento de água Não concretizadaNão concretizada
Incentivar a utilização de biomassa florestal proveniente de resíduos, limpezas ou desbastes Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Avaliar e testar o potencial de produção de energia renovável em áreas offshore Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Conter os custos decorrentes do défice tarifário, aproximando-os dos custos reais de financiamento nos mercados financeiros Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Aumentar a quota de renováveis (aproveitando o fim do regime de revisibilidade Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Associar o fecho da centrais termoelétricas de Sines, do Pego e da Turbogás a uma redução significativa do custo de produção de eletricidade. Não concretizadaNão concretizada
Limitar a remuneração da energia hidroelétrica em anos de seca Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Renegociar as concessões no setor da energia (assegurar a partilha equitativa dos ganhos entre Estado e concessionários) Não concretizadaNão concretizada
Assegurar uma transição gradual e progressiva do atual modelo de bonificação das tarifas para um sistema de remuneração da energia renovável a preços de mercado Não concretizadaNão concretizada
Estimular uma maior concorrência na comercialização de eletricidade e gás, fomentando o aparecimento de novos agentes e ofertas comerciais diferenciadas Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Organizar regularmente leilões de potência elétrica (ou outras medidas de efeito equivalente), potenciando o surgimento de comercializadores virtuais ConcretizadaConcretizada
Fomentar o desenvolvimento das redes elétricas inteligentes e assegurar a instalação de contadores inteligentes Não concretizadaNão concretizada
Concretizar um mercado grossista ibérico de gás natural Não concretizadaNão concretizada
Promover a desverticalização dos mercados energéticos (aprofundar soluções já adotadas na eletricidade e gás e estende-las a aos combustíveis, sobretudo no armazenamento e logística) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Elevar os parâmetros de eficiência energética do edificado (aposta na reabilitação urbana, escolha de materiais das soluções térmicas e isolamento e instalação de equipamentos de poupança e/ou produção eficiente de energia) ConcretizadaConcretizada
Adotar um conjunto de ações especificamente dirigidas à promoção da eficiência energética no setor dos transportes ConcretizadaConcretizada
Promover a reconversão de veículos e frotas, para que passem a utilizar como combustível o gás natural ConcretizadaConcretizada
Instituir metas obrigatórias de substituição de iluminação interior na Administração Pública por soluções mais eficientes Não concretizadaNão concretizada
Recuperar o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP), incorporando outros potenciais de redução e poupança de combustíveis, eletricidade, água, papel e resíduos Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Explorar as potencialidades da energia cinética do tráfego e das infraestruturas pesadas de transportes (energia obtida a partir de redes de transporte de água ou sistemas de ventilação e arrefecimento nas grandes infraestruturas urbanas) Não concretizadaNão concretizada
Estabelecer uma parceria com os municípios para a reconversão da iluminação pública (substituição por soluções mais eficientes) Não concretizadaNão concretizada
Lançar um vasto programa de substituição de lâmpadas nos setores residencial e de serviços Não concretizadaNão concretizada
Empregar estratégias alternativas de financiamento de medidas ativas de eficiência energética Não concretizadaNão concretizada
Premiar os ganhos de eficiência em instalações intensamente consumidoras de energia (definindo objetivos e metodologias) Não concretizadaNão concretizada
Promover iniciativas de fuel switching, designadamente por parte de empresas produtoras de bens transacionáveis Não concretizadaNão concretizada
Criar estações-hub intermodais que facilitem a ligação de diferentes modos de transporte Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Incentivar a integração modal em termos de bilhética, tarifário, percursos e horários e gestão de custos pelo utilizador ConcretizadaConcretizada
Estimular a desmaterialização dos sistemas de bilhética ConcretizadaConcretizada
Direcionar os incentivos à aquisição de veículos elétricos para os segmentos com maior impacto energético e ambiental (autocarros, táxis, transporte escolar, de mercadorias e logística urbana) ConcretizadaConcretizada
Comprometer o Estado e as autarquias locais com a aquisição de 25% de veículos elétricos na renovação da sua frota ConcretizadaConcretizada
Reabilitar e redimensionar a rede de carregamento pública Mobi.E ConcretizadaConcretizada
Incentivos que levem os operadores logísticos a adotar veículos elétricos sem emissões Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Promover o carregamento de veículos elétricos nas garagens das habitações e empresas Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Estimular indústria de componentes para os veículos elétricos Não concretizadaNão concretizada
Desenvolver a indústria de produção e montagem de veículos de duas rodas para o segmento elétrico Não concretizadaNão concretizada
Criar laboratórios vivos de demonstração de novas soluções na mobilidade elétrica ConcretizadaConcretizada
Assegurar a manutenção do cluster eólico e fomentar um cluster em redor da energia fotovoltaica Não concretizadaNão concretizada
Estimular a investigação científica aplicada nas tecnologias limpas e em novos métodos de produção a partir de fontes renováveis Não concretizadaNão concretizada
Fomentar a articulação entre a indústria e as instituições de I&D para a produção de soluções de armazenamento energético Não concretizadaNão concretizada
Revitalizar as redes patrimoniais (como a rede de Mosteiros Portugueses Património da Humanidade, a Rota do Património Mundial ou a Rota das Catedrais) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Revitalizar a Rede Portuguesa de Museus Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Consolidar as coleções de arte contemporânea nos museus (manter no país a Coleção Berardo e enriquecer a Coleção de Serralves) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Fazer um levantamento rigoroso das coleções de arte em risco de extradição definitiva e que estavam na esfera privada, para eventual consolidação das coleções de arte contemporânea nos museus Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Permitir maior autonomia de gestão a certos «equipamentos culturais bandeira», como museus e monumentos de especial relevância ConcretizadaConcretizada
Lançar um programa de investimento na recuperação do património histórico (mobilização de fundos comunitários e simplificação de procedimentos na realização das intervenções urbanísticas) ConcretizadaConcretizada
Promover um plano para as indústrias culturais e criativas (consolidar uma estratégia de formação, internacionalização, acesso a financiamento  e proteção da propriedade intelectual Não concretizadaNão concretizada
Criar uma marca nacional para a certificação, valorização e promoção nacional e internacional das artes e ofícios tradicionais Não concretizadaNão concretizada
Valorizar a criação artística, a vida cultural e o património material e imaterial portugueses como pilares da imagem promocional do turismo português Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Criar formas de cooperação entre os setores da cultura e do turismo para a definição das políticas de divulgação e acesso ao acervo patrimonial e museológico nacional Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Criar estímulos mais eficazes para o investimento das empresas e dos cidadãos em projetos criativos e patrimoniais
Otimizar o uso de fundos comunitários para a internacionalização cultural e artística (sobretudo os do Programa Europa Criativa) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Criar o programa Portugal Criativo (apoio a projetos empresariais culturais que tenham em vista a internacionalização) Não concretizadaNão concretizada
Estimular a integração dos organismos culturais nacionais em redes de intercâmbio (circulação internacional alargada da criação artística portuguesa) Não concretizadaNão concretizada
Assegurar que os apoios ao setor privilegiam a qualificação das empresas e a sustentabilidade (conteúdos versáteis e inovadores, modelos de distribuição, empregabilidade dos jornalistas) Não concretizadaNão concretizada
Reforçar a participação de Portugal em programas europeus e outras redes internacionais (sobretudo de âmbito transatlântico) ConcretizadaConcretizada
Reforçar parcerias internacionais com instituições científicas internacionais e centros de renome internacional ConcretizadaConcretizada
Apostar na diplomacia científica e na relação com as diásporas científicas, sobretudo junto das instituições científicas e grupos empresariais líderes a nível mundial ConcretizadaConcretizada
Criação de um novo programa de avaliação científica das unidades de I&D, tendo por base um processo inicial de auditoria aos processos de avaliação e de consulta à comunidade científica ConcretizadaConcretizada
Apoio público a projetos de I&D (reforçar a atividade científica e tecnológica e admitir a possibilidade de submeter propostas ao longo de todo o ano) ConcretizadaConcretizada
Estimular programas temáticos de grande escala (resposta a desafios da sociedade e economia e reforço da cooperação científica e tecnológica internacional) ConcretizadaConcretizada
Reforço da agência nacional Ciência Viva (criar e dinamizar clubes de ciência nos agrupamentos do básico e secundário) ConcretizadaConcretizada
Reforço da cultura científica e do ensino das ciências, por meio de financiamentos competitivos com avaliação por pares ConcretizadaConcretizada
Desenvolver um programa de reforço de centros tecnológicos (como instituições intermediárias entre a produção e a difusão de conhecimento pelas empresas) ConcretizadaConcretizada
Promover ações de âmbito regional em estreita associação entre parceiros locais e instituições de ensino superior para apoio a unidades de tecnologia aplicada ConcretizadaConcretizada
Estimular o crescimento e a criação de instituições e redes que atuem na consolidação e valorização do conhecimento ConcretizadaConcretizada
Melhorar o acesso aos mercados, reforçando as vantagens estratégicas do posicionamento internacional para Portugal ConcretizadaConcretizada
Valorizar o posicionamento estratégico que Portugal tem para o mundo (e o Atlântico) ConcretizadaConcretizada
Reforçar a confiança na rede distribuída de instituições de ensino superior, estimulando a sua ligação a atores locais e estimulando economias regionais ConcretizadaConcretizada
Lançar novos instrumentos de contratualização de apoios públicos financeiros (Contratos para a Inovação Empresarial) para a produção de novos produtos ou serviços inovadores ConcretizadaConcretizada
Introduzir os resultados dos apoios anteriores como ponderador na avaliação dos incentivos fiscais à I&D empresarial Não concretizadaNão concretizada
Apoiar a difusão dos resultados da I&D empresarial em meios de produção ConcretizadaConcretizada
Discriminar positivamente o número de patentes registadas, no âmbito da concessão de apoios públicos ConcretizadaConcretizada
Instalar incubadoras de empresas inovadoras junto das universidades Não concretizadaNão concretizada
Garantir que a transferência de tecnologia entre as universidades e as empresas possibilita o desenvolvimento da tecnologia pelas empresas até ao mercado ConcretizadaConcretizada
Relançar a estratégia dos clusters e polos de competitividade ConcretizadaConcretizada
Lançar um programa de reforço de centros tecnológicos enquanto instituições intermediárias entre a produção e a difusão de conhecimento pelas empresas ConcretizadaConcretizada
Promover a realização de contratos-programa entre grupos de empresas e as instituições do ensino superior para atualização dos conteúdos ou reforço de linhas de formação ConcretizadaConcretizada
Promover o investimento e inovação na área da saúde Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Renovar a entidade pública responsável pela promoção do investimento e do comércio externo de Portugal ConcretizadaConcretizada
Articular as políticas de inovação com as de exportação e internacionalização ConcretizadaConcretizada
Tornar replicáveis e exportáveis as soluções de equipamentos e software desenvolvidas ConcretizadaConcretizada
Dinamizar a participação do país nas redes internacionais de cooperação na I&D empresarial ConcretizadaConcretizada
Criar uma linha de apoio à internacionalização de projetos em curso Não concretizadaNão concretizada
Estimular a cooperação e concentração entre PME Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Investir num planeamento da atividade turística através de um Plano Estratégico Nacional de Turismo e de Planos de Promoção Turística de base nacional e regional ConcretizadaConcretizada
Manter e credibilizar a concentração das competências da Administração Pública (no setor) na entidade pública responsável pela promoção, valorização e sustentabilidade do turismo ConcretizadaConcretizada
Reforçar a competitividade da capacidade digital das empresas turísticas Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Potenciar o setor do turismo enquanto fator de atração de investimento estrangeiro ConcretizadaConcretizada
Garantir a presença do destino Portugal na internet e reforçar a eficácia da rede externa de turismo na sua promoção e venda ConcretizadaConcretizada
Promover as acessibilidades aéreas a Portugal de forma articulada com a oferta turística ConcretizadaConcretizada
Valorizar o património natural e cultural como fator diferenciador do Destino Portugal ConcretizadaConcretizada
Garantir a consonância entre a aplicação de Fundos do Portugal 2020 e as prioridades estratégicas definidas para o setor (evitar a duplicidade de critérios e afetação inconsequente de recursos) ConcretizadaConcretizada
Implementar um programa de redução dos entraves burocráticos (racionalizar as múltiplas taxas cobradas por várias entidades no licenciamento e operação das empresas de turismo) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Monitorizar a oferta turística (permitir a empresários e decisores públicos a tomada de decisões informadas) ConcretizadaConcretizada
Implementar programas de combate à sazonalidade (dinamização de produtos turísticos específicos, promoção turística dirigida a segmentos identificados e captação de eventos e congressos) ConcretizadaConcretizada
Promover a correta implementação e divulgação da marca Portugal Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Privilegiar nos apoios públicos as empresas exportadoras (ou a atuar fora do país), que incorporem maiores recursos nacionais Não concretizadaNão concretizada
Acompanhar em permanência as empresas multinacionais instaladas em Portugal (responder rapidamente às suas necessidades) ConcretizadaConcretizada
Gerar iniciativas de substituição de importações (áreas com maior vulnerabilidade externa e melhor condição de competitividade) Não concretizadaNão concretizada
Contratualizar objetivos de desenvolvimento local com empresas instaladas em Portugal Não concretizadaNão concretizada
Incentivar iniciativas da sociedade civil para criar circuitos comerciais e logísticos e o uso de sistemas de pagamento específicos Não concretizadaNão concretizada
Apoiar medidas que favoreçam a utilização alternativa dos transportes coletivos ou equipamentos de uso partilhado Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reforçar as competências das autarquias locais numa lógica de descentralização e subsidariedade. Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Programa de aplicação e valorização de aplicações digitais que melhorem a vida nas cidades, como a monitorização da qualidade da água e do ar online Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Formar técnicos para as indústrias de fabrico e reparação de veículos elétricos e seus componentes Não concretizadaNão concretizada
Retomar o projeto INOVArtes (criação de estágios internacionais e nacionais para profissionais da área da cultura) Não concretizadaNão concretizada
Proceder à regulamentação do Regime dos Contratos de Trabalho dos Profissionais de Espetáculos e a criação do Estatuto do Artista Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Definir com rigor quem são os criadores/autores em cada uma das disciplinas artísticas e criar uma maior interligação entre os autores e as entidades de gestão coletiva de direitos Não concretizadaNão concretizada
Relançar o Programa «Ciência GLOBAL» (capacitação de investigadores dos países africanos de língua portuguesa) Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Qualificação do setor público (dotar os organismos públicos de profissionais qualificados e reforçar investimento em C&T) ConcretizadaConcretizada
Estabelecer um contingente da renovação da Administração Pública de investigadores doutorados a serem integrados em laboratórios e outros organismos públicos ConcretizadaConcretizada
Programa de apoio a cátedras de investigação para docentes dos quadros das universidades públicas, com financiamento público até à reforma ou jubilação daqueles que as ocupem Não concretizadaNão concretizada
Reforçar o programa do emprego científico, substituindo a atribuição de bolsas de pós-doutoramento anuais ao longo de seis anos pela criação de novos contratos de Investigador ConcretizadaConcretizada
Reforçar o programa de potencial humano e formação avançada, dando a todos a quem seja reconhecido mérito absoluto oportunidade de estudar e de se doutorar em Portugal ConcretizadaConcretizada
Lançamento de programa sistemático de apoio a projetos intergeracionais entre investigadores, estudantes do ensino superior e associações juvenis Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Reforçar o apoio à contratação de doutorados pelas empresas, parcial e transitório ConcretizadaConcretizada
Formar técnicos de apoio à I&D, em estágios de formação em laboratórios públicos, seguidos de estágios de inserção em laboratórios empresariais ConcretizadaConcretizada
Promover a reconversão profissional para especialidades com maior procura nas indústrias mais dinâmicas Não concretizadaNão concretizada
Incentivar a requalificação dos ativos e dos gestores das empresas, através do apoio a programas de formação ConcretizadaConcretizada
Apoiar programas de formação em competências chave na internacionalização ConcretizadaConcretizada
Reforçar a qualidade das Escolas do setor do turismo ConcretizadaConcretizada
Melhorar as condições inerentes ao exercício profissional e à formação dos trabalhadores do setor do turismo Parcialmente concretizadaParcialmente concretizada
Promover o empreendedorismo e o desenvolvimento de novos negócios turísticos ConcretizadaConcretizada
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